TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. INTRODUÇÃO
1.1 Todos os produtos da marca Brasil Boards Ltda. oferecidos neste site (os “Produtos” e o “Site”) são vendidos pela Brasil Boards Ltda., constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 19.826.679/0001-09, localizada a Av. da Invernada, 138, Campo Belo, São Paulo/SP. O Atendimento ao Cliente da Brasil Boards Ltda. são via e-mail contato@brasilboards.com.br e o telefone de contato de Atendimento ao Cliente +55 11 96561 4493.
1.2 A compra dos Produtos e o uso do Site são regidos por estes Termos e Condições Gerais de Venda e pelas leis aplicáveis em vigor no momento da sua compra. Por favor leia estes Termos com atenção e certifique-se de que os entendeu antes de realizar qualquer compra. Ao realizar seu pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Temos. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail contato@brasilboards.com.br ou pelo telefone +55 11 96561 4493.
1.3 A Brasil Boards Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio a você. No entanto, quaisquer alterações serão eficazes apenas em relação às compras realizadas após a divulgação online de tais alterações. Sempre que uma nova versão destes Termos for disponibilizada, a versão anterior não mais será aplicada em relação a quaisquer compras realizadas após a divulgação da nova versão, e a remoção da versão anterior do Site.
1.4 Você somente poderá comprar Produtos através do Site se você for uma pessoa natural com 18 anos ou mais e estiver agindo com propósitos que não estejam relacionados a qualquer propósito negocial, comercial ou profissional. A revenda dos Produtos ou o uso dos Produtos para quaisquer finalidades negociais, comerciais ou profissionais é proibida.
1.5 Você somente poderá adquirir Produtos através do Site, realizando um Pedido conforme estabelecido nestes Termos (o “Pedido”).
2. USO DO SITE
2.1 Você concorda em não utilizar o Site em violação a quaisquer leis aplicáveis ou de qualquer maneira imprópria, incluindo a realização de compras falsas ou fraudulentas ou tentativas de forçar ou violar servidores, infraestrutura de rede ou sistemas de autenticação relativos ao Site. Qualquer uso ilegal ou impróprio do Site será relatado às autoridades competentes.
2.2 Ao utilizar o Site, você reconhece que os sistemas de tecnologia da informação e as conexões à Internet podem estar sujeitos a instabilidades e problemas semelhantes, e que a Brasil Boards Ltda. não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso do Site, incluindo, sem limitação, perdas relacionadas a qualquer indisponibilidade ou falha do Site.
3. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
3.1 Os Produtos oferecidos no Site são limitados em número e nem sempre estarão disponíveis. A Brasil Boards Ltda. confirmará a disponibilidade dos Produtos em seu Pedido no momento em que você realizar tal Pedido. Após realizar seu Pedido, você receberá da Brasil Boards Ltda. um e-mail acusando o recebimento de seu Pedido.
3.2 Se todos os Produtos do seu Pedido não estiverem disponíveis, a Brasil Boards Ltda. informará que o Pedido não pode ser aceito. Se alguns Produtos do seu Pedido estiverem disponíveis e outros não, o seu Pedido será modificado automaticamente para incluir apenas os Produtos disponíveis, a menos que você tenha selecionado, ao realizar o seu Pedido, a opção de receber o seu Pedido como um todo. Se você selecionou a opção de receber o seu Pedido como um todo, a Brasil Boards Ltda. perguntará se você deseja receber apenas os Produtos disponíveis ou cancelar o seu Pedido. Se você optar por receber apenas os Produtos disponíveis, o seu Pedido será modificado para incluir apenas tais Produtos. Caso contrário, o seu Pedido será cancelado.
3.3 A Brasil Boards Ltda. reserva-se o direito de alterar os Produtos à venda no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. PRAZOS
Após a confirmação do pagamento começaremos o processo de separação e envio do produto. Observe os dois períodos abaixo, pois o processo é dividido em duas etapas:
Prazo de Produção: 10 (dez) dias úteis.
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis.
Sendo o prazo total de 20 (vinte) dias úteis para a finalização do seu pedido.
Os produtos em “PRÉ-VENDA”, possuem o prazo de 30 (trinta) à 40 (quarenta) dias úteis, após a confirmação do pedido.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Atendimento ao Cliente em contato@brasilboards.com.br de segunda-feira à sexta-feira das 09:00 às 18:00.
5. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
Você possui o direito de cancelar sua compra e devolver qualquer produto comprado (que não os produtos customizados) sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, desde que não haja indicação de uso. Este direito deverá durar até 7 (sete) dias após o dia no qual você (ou uma pessoa indicada por você) adquiriu a posse física dos produtos. Caso você solicite diversos produtos e eles sejam entregues em dias diferentes, o período de 7 (sete) dias durante o qual você poderá cancelar sua compra sem a necessidade de fornecer qualquer motivo será iniciado no dia após o qual você receber seu último produto.
Caso você deseje trocar os seus produtos, sua troca será tratada como uma devolução, você será reembolsado em conformidade com esta cláusula e você deverá realizar um novo pedido em substituição aos produtos.
Para exercer seu direito de Cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelamento através do nosso e-mail contato@brasilboards.com.br, especificando o pedido e o item a ser devolvido. Você receberá uma autorização para o retorno dos produtos e as instruções de devolução por e-mail.
Você também pode entrar em contato conosco pelo telefone +55 11 96561 4493 ou pelo e-mail contato@brasilboards.com.br.
5.1 É necessário declarar que você deseja exercer o seu direito de cancelamento. Você precisa solicitar a devolução antes da expiração do seu direito de cancelamento, que é de 7 (sete) dias após o recebimento do produto. Enviaremos a você instruções de sua devolução por e-mail. Em caso de devolução, nós o convidamos a reutilizar o pacote no qual seu pedido foi enviado a fim de proceder com a devolução. Devolva seus artigos em boas condições, sem terem sido utilizados. Utilize o pacote original e feche de forma segura. Seu pacote poderá ser depositado na agência credenciada dos Correios de sua escolha. Certifique-se de manter a comprovação de sua devolução, entregue pelo atendente, até o recebimento de seu e-mail de confirmação de devolução. Você receberá o reembolso assim que nossos serviços de qualidade receberem e verificarem seu pacote. Todos os itens que não estiverem em conformidade com nossa política de devoluções serão devolvidos a você sem reembolso.
Normalmente, os pacotes são devolvidos a nós dentro de 10 (dez) dias úteis, mas, em algumas ocasiões, os pacotes devolvidos podem sofrer atrasos especialmente em períodos movimentados, como o Natal, ou dependendo do controle alfandegário. Solicitamos que nos conceda 15 (quinze) dias úteis antes de entrar em contato conosco. É importante observar que as devoluções podem levar até 1 (um) mês para serem concluídas devido ao tempo que uma investigação junto ao nosso serviço de logística e empresa transportadora pode levar. Agradecemos a sua compreensão.
5.2 A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nossa empresa, realizaremos o reembolso do seguinte modo:
• Cartão de Crédito: Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito: o valor dar-se-á em até 2 (duas) faturas subsequentes, em caso de dúvida entre em contato com a Administradora do seu Cartão.
• Boleto/Pix: Se o pagamento foi realizado via boleto:
i) poderá ser recebido um voucher para realizar compra/troca online, ou
ii) ressarcimento do valor em conta bancária sob nº de CPF do titular da compra.
Obs.: Caso o titular da compra não possua conta bancária, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento ao Cliente via e-mail para orientações.